Termos e Condições de Uso

1. Aceitação das Condições de Uso

Ao acessar ou utilizar o Portal Mestre da AMS Holding Enterprise™ (CNPJ: 55.365.253/0001-50) ou qualquer um de seus ecossistemas e satélites digitais integrados (incluindo BaixaGit Dev, Cybersegurança AMS™, GameClub GSC, AMS ADS™ e Projeto Scott), o usuário concorda expressamente e sem reservas com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, deverá descontinuar imediatamente o acesso às nossas plataformas.

2. Diretrizes de Uso dos Ecossistemas Digitais

Os serviços, ferramentas, consoles e conteúdos disponibilizados no portal mestre e em seus satélites conectados destinam-se ao uso corporativo, técnico, informativo e de negócios. É expressamente proibido ao usuário:

• Utilizar qualquer sistema para finalidades ilícitas, fraudulentas ou não autorizadas pela AMS Holding.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou ataques de negação de serviço (DDoS/DoS) contra a infraestrutura de servidores do ecossistema.
• Injetar scripts maliciosos, códigos destrutivos ou tentar violar as barreiras de segurança perimetral (CISO Framework).
• Extrair dados automatizados (scraping) não autorizado ou raspar inventários publicitários de forma fraudulenta.

3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Portal Mestre, marcas registradas, nomes comerciais, logotipos, slogans, interfaces gráficas, códigos-fonte, arquitetura de sistemas, documentações e marcas registradas — incluindo AMS Holding Enterprise™, BaixaGit Dev, Cybersegurança AMS™, GameClub GSC, AMS ADS™ e Projeto Scott — pertencem exclusivamente à AMS Holding Enterprise™.

A reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas sem a prévia e expressa autorização por escrito da holding é estritamente proibida e sujeita às sanções civis e criminais cabíveis (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

4. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

A AMS Holding emprega os maiores esforços de engenharia para assegurar a disponibilidade contínua, exatidão e segurança de seus sistemas. Todavia, ressalvamos que:

• Conteúdos de Terceiros e Links Externos: Nossas páginas podem conter hiperlinks para sites de terceiros ou satélites externos (ex: gameclubams.com.br). A AMS Holding não exerce controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros, isentando-se de qualquer responsabilidade direta ou indireta por danos causados pelo acesso a tais links.
• Anúncios Parceiros: Os anúncios exibidos nas zonas programáticas (Google AdSense) e os módulos de patrocinadores B2B são de responsabilidade técnica e contratual exclusiva de seus respetivos anunciantes e redes parceiras.
• Manutenções Técnicas: A AMS Holding reserva-se o direito de suspender temporariamente os serviços para manutenções programadas, atualizações de infraestrutura ou mitigações de segurança sem aviso prévio.

5. Atualização dos Termos de Uso

A AMS Holding reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo, visando o aprimoramento dos serviços e a adequação a novas exigências legais ou regulatórias. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página com a indicação da data de revisão.

6. Foro de Eleição e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias ou litígios decorrentes deste instrumento ou da utilização de nossas plataformas, fica eleito com exclusividade o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.